Pesca prova DPC
Clasificado en Derecho
Escrito el en español con un tamaño de 14,94 KB
TEORIAS DA AÇÃO:
Teoria Imanetista ou clássica ou civilista- Se a direito, há ação. Se a ação, há direito. A ação segue a natureza do direito (pública ou privada). É como se a ação fosse imanente ao direito. Ela se vê criticada quando em dado momento o juiz declara uma ação improcedente, não havendo direito nesse caso.
Teoria da ação como direito autônomo e concreto(dir material)- Se dá ao passo em que o direito material é exercitável contra o réu, e o direito de ação contra o Estado. Como atualmente a ação é considerada um direito público subjetivo, essa teoria foi superada pois se refere à concretude do direito material.
Teoria da ação como dir autônomo e abstrato- (Dagenkolb... Continuar leyendo "Pesca prova DPC" »